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Rio - Sem suspeita de pagamento do salário de março a 208 1000 servidores e devendo duodécimos ao Legislativo e órgãos, o governo estadual foca em Brasília pra atingir aliviar tua recessão financeira. Uma referência do Palácio Guanabara chegou a aceitar à coluna que o estado está no fundo do poço e aposta tudo pela votação da recuperação fiscal na Câmara Federal. Hoje, a Casa vota seis destaques ao projeto, e o governador Luiz Fernando Pezão chegou ontem a Brasília pra visualizar os trabalhos.
Um dos destaques, de autoria do PT, retira do texto todas as proibições de acréscimo de gastos com pessoal. Trata-se da emenda 12 apresentada pelo partido e que suprime do projeto o Post 8º (que relação todas as medidas referentes a despesas com servidores que o estado não conseguirá tomar). Eles Bem como São Conhecidos Como Purusharthas obrigação da Combinação colocada na proposta de recuperação fiscal proíbe, a título de exemplo, o governo estadual a possibilitar vantagem, acrescento, reajuste ou adequação de remuneração de membros dos Poderes ou de órgãos. O Post 8º bem como evita a construção de cargo, emprego ou função que implique acrescento de despesa; a variação de estrutura de carreira que implique acrescento de despesa e a realização de concurso público, entre outras ações.
- Quarenta e nove ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; SANCHES, Rogério. Estatuto..., p. 353
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Como a União prontamente sinalizou que não sancionará o projeto se as contrapartidas forem retiradas, de imediato, o relator da proposta, deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) tenta evitar que a Casa aprove o destaque do PT. Como uma das contrapartidas obrigação de acréscimo da contribuição previdenciária para 14% foi derrubada na quarta-feira passada, o governo federal trabalha no Senado pra que a Casa acrescente essa capacidade ao texto.
No entanto se o destaque do PT bem como ir, o trabalho de representantes da Combinação e do governo fluminense no Senado precisará ser ainda mais potente. Com o Parlamento alterando significativamente o texto, o projeto precisará regressar à Câmara dos Deputados. Com isso, o socorro ao Rio vai demorar ainda mais.
O projeto de recuperação fiscal prevê suspensão do pagamento de dívidas dos estados em ocorrência pré-falimentar por 3 anos. O tempo é prorrogável por mais 3 anos. Mas a Combinação exige, em contrapartida, que os entes adotem medidas de enxugamento de gastos, e algumas delas afetam diretamente a existência dos servidores.
A proposta assim como autoriza o Estado do Rio, tais como, a obter empréstimo. Hoje, o governo do Rio não pode fazer operações de crédito, em razão de desrespeitou regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há suspeita de pagamento dos salários de março a 208 1000 servidores do Executivo do Rio.
A Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento informou que o calendário está sendo elaborado e será anunciado brevemente. No entanto, até o presente momento, o estado ainda tem que o repasse de duodécimo de abril ao Ministério Público. A Alerj adiou a votação de projeto do estado que procura antecipar receitas de ICMS, através do Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEEF), para pagar o funcionalismo. 20,3 bilhões. O texto, entretanto, tem que ser alterado se a recuperação fiscal for aprovada. Demos parecer favorável, todavia vamos emendá-lo conforme necessário, considerou o presidente da comissão, Paulo Melo (PMDB).
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A transformação no orçamento do governo tem como intuito equilibrar as contas pra desafiar a atual recessão que atinge o Brasil e também o universo. Outro Porte Que Reforçamos No Curso , a educação foi um dos setores mais prejudicados e o corte foi muito superior do que em outros setores menos primordiais. Lembrando que setores sociais bem como tiveram alterações e bolsas de estudos bem como tiveram reduções relevantes. Quer saber mais dicas sobre isso curso e educação? Confira todas as dicas que preparamos a respeito de estes e outros assuntos. Fique por aqui no Mundo das Tribos!
↑ BRASIL. Justo. Vade Mecum Saraiva. 15. ed. atual. e ampl. ↑ MATOS, Elizete Lúcia Moreira e MUGIATTI, Margarida Maria Teixeira de Freitas, Pedagogia Hospitalar: A humanização integrando educação e saúde. Pedagogia Hospitalar. 2. ed. ↑ ROSEMBERG, José. Tuberculose: Estilos Históricos, realidades, seu romantismo e transculturação. Boletim de Pneumologia Sanitária, jul./dez.
